A partir de agora, a esterilização destes artigos
deverá ser feita por meio de outros métodos, como
por exemplo, o uso de autoclaves, máquinas que esterilizam
através do calor úmido, sob pressão. Essa
é uma das medidas de contenção das infecções
por micobactérias que integram a RDC 08, publicada nesta
segunda-feira (02), pela Anvisa.
Com a nova resolução, espera-se reduzir o número
de infecções confirmadas, que de 2000 a 2008 somaram
2128 casos, 80% deles na rede privada de saúde do país.
“A melhor maneira de controlar esse novo tipo de infecção
é não permitir que ela ocorra. Daí o rigor
das medidas”, afirma o gerente geral de Tecnologia em Serviços
de Saúde da Anvisa, Heder Murari Borba.
Cada etapa de processamento do instrumental cirúrgico e
dos produtos para saúde seguirá um procedimento
operacional padrão (POP), que deverá ser amplamente
divulgado e colocado à disposição para consulta
dos funcionários. Caberá ainda ao responsável
pelo Centro de Material e Esterilização (CME) do
hospital ou clínica supervisionar todas as etapas de processamento
dos artigos, mesmo que o serviço seja terceirizado.
“Reunimos as maiores autoridades em infectologia e vigilância
sanitária para construir a resolução. Todos
foram unânimes em apontar que seria fundamental melhorar
o processo de limpeza dos equipamentos usados nas cirurgias e
os mecanismos de esterilização”, explica Heder
Borba. As propostas ficaram abertas para consulta pública
durante 30 dias.
A resolução já está em vigor e a fiscalização
caberá às vigilâncias sanitárias municipais
e estaduais. Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas multas
entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão e penalidades que vão
de notificação até a interdição
do estabelecimento.
Outras mudanças
• Fica
proibido o reprocessamento de equipamentos, instrumentais e produtos
para saúde fora do ambiente da Central de Material Esterilizado
(CME), exceto quando em empresas reprocessadoras terceirizadas.
• O
paciente que for submetido a cirurgias por vídeo, cirurgias
abdominais e pélvicas, mamoplastias e cirurgias plásticas,
terá de ser monitorado durante 90 dias pelo hospital ou
clínica em busca de sintomas suspeitos da infecção.
Nos dois anos seguintes, caberá aos pacientes informar
qualquer anormalidade ao hospital ou clínica onde foi realizado
o procedimento.
• Os
casos suspeitos ou confirmados de infecção por micobactérias
deverão ser informados à vigilância sanitária
local e eletronicamente, à Anvisa, pelo formulário
disponível na página.
• Todos
os laboratórios de análises clínicas e anátomo-patológicos,
públicos ou privados, deverão informar à
vigilância sanitária local e à Anvisa os casos
confirmados de infecção por micobactérias,
detectados nas amostras enviadas por hospitais e clínicas.
• O
hospital ou clínica deverá manter registros que
permitam a rastreabilidade do instrumental cirúrgico e
dos produtos para saúde submetidos à esterilização
e usados nos procedimentos cirúrgicos. Isso permitirá
saber a data e local de processamento, além do método
utilizado.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa
da Anvisa
