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TRIBUNAIS DECIDEM QUE ENFERMEIROS NÃO PODEM ATUAR COMO MÉDICOS

As decisões suspendem os efeitos de Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen 529/2016) e ainda suspende que novas resoluções que violem a lei do Ato Médico sejam publicadas, fato inédito.

A resolução definia a atuação de enfermeiros em áreas restritas da cirurgia plástica e outras sociedades de especialidades.

Foram duas ações:

Uma teve como autores a Associação Médica Brasileira (AMB), Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBAVC)  unidas em mesma ação judicial junto a 4ª Vara Federal – RN.

Outra foi protocolada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), na Justiça Federal do Distrito Federal.

Na ação da AMB e SBCP a decisão da Excelentíssima juíza federal, Dra. GISELE MARIA DA SILVA ARAUJO LEITE, vai além da suspensão da resolução, pois também determina que “o réu se abstenha de editar nova norma que trate da atuação de Enfermeiros em cirurgia plástica, cirurgia vascular, dermatologia e estética, como noticiado em seu sítio eletrônico”.

A Exma. juíza ainda, deixou de designar a Audiência de Conciliação, pois considerou que “o objeto da causa não admite a autocomposição. Sendo assim, determino apenas a CITAÇÃO da parte requerida para apresentar defesa, no prazo legal, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir.”

Além disso , destaca em sua decisão que “considerando que se discute, na presente ação, a tutela da saúde da população, especialmente a parcela que se submete aos tratamentos referidos na inicial, determino igualmente a intimação do Ministério Público Federal para se manifestar no feito, na condição de fiscal da lei e no prazo de 15 (quinze) dias, após a apresentação da contestação e respectiva réplica”.

Sobre a decisão, o presidente da SBCP, Dr. Luciano Chaves, afirma que “A judicialização

na cirurgia Plástica era inadiável e emergencial com o objetivo maior de proteção a saúde da população. O judiciário decide com responsabilidade. A união da AMB e SBCP fortalecem o especialista com ações legalistas. Estamos em direção do ético”.

Por ter tido como autora a AMB esta ação distribuída na 4ª Vara Federal – RN tem efeito vinculante nacional. “Juntos somos mais fortes”, esclarece o Dr. Carlos Michaelis Jr., coordenador jurídico da AMB, SBCP e SBAVC.

Para o presidente da AMB, Dr. Florentino Cardoso, “A AMB sempre estará na defesa do paciente, em especial no que se refere a recorrente invasão de não médicos buscando atuar em áreas restritas pela Lei do Ato Médico, colocando em risco qualidade dos procedimentos e principalmente segurança do paciente. Atuamos e atuaremos sempre que necessário, em conjunto com CFM e sociedades de especialidades, em todas esferas, administrativas ou jurídicas. Os motivos não são corporativistas, estão fundamentados em razões científicas, clínicas e acadêmicas, para que somente médicos especialistas estejam habilitados a realizar determinados procedimentos”, finaliza.

Leia na íntegra

SBCP e Fundação Ideah promovem mutirão de cirurgias plásticas em Porto Alegre.

Equipe médica do Hospital São Lucas da PUC-RS, recebe a comitiva SBCP

Hospital Nossa Senhora da Conceição

Hospital Cristo Redentor

Durante a visita da comitiva da SBCP no mutirão de cirurgias reparadoras no
Hospital Cristo Redentor em Porto Alegre, a equipe do DESC também estava na
instituição afim de vistoriar o serviço credenciado.

Pedro Martins fala sobre as cirurgias para tumores de pele durante o
mutirão.

Eduardo Chem fala sobre o trabalho social da SBCP.

Você mora longe de Brasília?

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Entre 1997 e 2013, o número de homens que procuram esse procedimento subiu 10,6%; saiba como ele funciona e quais são os cuidados necessários.

Os homens parecem estar cada vez mais vaidosos, mas se engana quem pensa que a preocupação com a aparência envolve apenas a roupa, o cabelo e a barba. Cada vez mais, a procura por cirurgias plásticas aumenta entre os vaidosos de plantão. Um dos procedimentos mais populares no mundo masculino é a lipoaspiração.

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Entre 1997 e 2013, o número de homens que procuram esse tipo de procedimento cresceu 106%, como mostram dados da Sociedade Americana de Cirurgia Plástica e Estética (ASAPS). “Mesmo sendo conhecida como a plástica mais realizada pelas mulheres brasileiras, a lipoaspiração também se tornou a cirurgia líder entre os homens adultos”, afirma o cirurgião plástico Francisco Alionis Neto.

Para o especialista, uma das principais razões para o aumento do no procedimento é a queda de preconceitos e do estigma de que a cirurgia plástica é algo que pertence apenas ao universo feminino. “Hoje há uma cobrança maior em cima da aparência e, como isso interfere na vida pessoal e profissional, os homens começaram a ficar mais atentos”, explica ele.

DEFININDO ABDOMEN

Os caras que procuram por essa cirurgia desejam retirar gordura localizada das regiões do abdômen, da cintura e do tórax. A explicação para isso é a de que muitos deles sonham em ter uma barriga definida  mas quem tem aquelas gordurinhas localizadas sabe que é difícil eliminá-las apenas com atividade física.

“Com a cirurgia, há uma diminuição na espessura da camada que cobre os músculos, colaborando para uma maior definição. É importante frisar que o procedimento por si só não define abdômen. Para isso, é preciso associar o procedimento a hábitos saudáveis envolvendo alimentação e atividade física”, alerta Francisco.

COMO FUNCIONA A CIRURGIA?

O especialista explica que o procedimento consiste na sucção gordura pelo do uso de cânulas apropriadas que são inseridas por pequenas incisões na pele. Claro que, como qualquer cirurgia, há riscos e, por isso, é preciso ficar atento às normas de segurança e aos cuidados pré e pós-operatórios.

“É importante passar por uma consulta pré-operatória bastante detalhada, levando em consideração o histórico de doenças, as medicações que o paciente toma, os hábitos e as alergias. Diversos exames gerais e específicos são solicitados de acordo com a cirurgia e o paciente”, alerta o cirurgião plástico.

No pós-operatório, as recomendações precisam ser seguidas à risca. O especialista ressalta que é importante fazer repouso, tomar as medicações corretamente e utilizar cintas. Ah, também é necessário cuidar da dieta e fazer atividades físicas para mante e aperfeiçoar os resultados da cirurgia.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica exige que a lipoaspiração seja realizada apenas em hospitais que possuam condições adequadas e por médicos devidamente qualificados. Então, sempre desconfie de clínicas e consultórios que oferecem essa cirurgia, principalmente quando os valores são muito baixos. É fundamental pesquisar e procurar referências!

A consulta com um cirurgião plástico é um momento primordial. Se bem aproveitada, pode oferecer informações importantes tanto para o cirurgião plástico quanto para o paciente.
O profissional tem a chance de conhecer bem o candidato ao procedimento, investigar suas motivações e conhecer sua condição clínica.
Já o paciente tem a oportunidade de checar informações a respeito do cirurgião plástico, tirar dúvidas e debater os possíveis riscos e benefícios da #CirurgiaPlástica em questão.
Lembre-se: a comunicação aberta e constante é fundamental para um bom relacionamento cirurgião-paciente e também é capaz de minimizar riscos!

Em que pese notícias veiculadas recentemente na imprensa, acerca de fraudes de diplomas universitários envolvendo o Grupo Educacional FACINEPE (no Rio Grande do Sul), a SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA (SBCP), e  ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB), alertam:

A SBCP, com integral apoio da AMB, visando qualificação do exercício ético e científico da medicina no Brasil, instituiu o Projeto Nacional de Defesa da Especialidade, com foco em Cirurgia Plástica.

Não é de hoje que a SBCP denuncia os graves problemas advindos dos cursos de pós graduação (lato sensu) em cirurgia plástica, verdadeiros “cursos de fim de semana”, endereçando às autoridades (MEC, Conselho Federal de Medicina – CFM e Ministério Público) alertando-os para péssimas e inadequadas condições de ensino, que objetivam exclusivamente interesse financeiro, lançando ao mercado profissionais desqualificados, sem Título de Especialista (reconhecido por órgãos oficiais, quais sejam AMB/CFM/CNRM), que colocam em risco qualidade e segurança dos pacientes.

Sem outra alternativa, AMB e SBCP, somaram-se à outras Sociedades Médicas de Especialidade e levaram a matéria ao Poder Judiciário, acionando especificamente entidades que insistem na ilicitude e falsidade de pós graduações nestes moldes, verdadeiros cursos que emitem apenas “CERTIFICADOS  “em Cirurgia Plástica e outras especialidades” de forma indiscriminada e contrárias as normas legais em vigor.

O oportunismo é tamanho, que instituições de ensino com “modus operandi” similar à FACINEPE, exportam esse elevado risco a outros países. Atualmente vários médicos latino-americanos, sobretudo colombianos, são portadores destes ilegais certificados de especialistas em cirurgia plástica e inúmeras outras especialidades médicas, ocasionando óbitos por sua atividade imperita e imprudente.

Este enfrentamento da SBCP e AMB, geraram positivos resultados, com a Universidade Veiga de Almeida (UVA) e Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), sensibilizadas pela periculosidade do assunto, paralisaram pós graduação em Cirurgia Plástica. A FACINEPE, no entanto, sobrevive renitentemente a todo este esquema educacional de ilicitudes ora denunciado e em investigações pelo Ministério Público e Polícia Federal.

Finalmente, o resultado deste trabalho da SBCP e AMB eclodiu e torna-se público.

A Associação Médica Brasileira e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica reiteram seu compromisso com o Projeto Nacional de Defesa da Especialidade Médica e seguem confiantes e determinadas na defesa do exercício ético da Cirurgia Plástica, da Medicina, notadamente garantindo qualidade e segurança aos pacientes, que nos são muito importantes.

São Paulo, 18 de abril de 2017.

Florentino Cardoso 

President 

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA 

Luciano Chaves

President 

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA