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Lei amplia acesso à reconstrução mamária: saúde, autoestima e acolhimento para todas

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A saúde da mulher brasileira conquistou um marco histórico.

Por SBCP

Sancionada e publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2025, a Lei nº 15.171/2025 amplia o direito à cirurgia plástica reparadora da mama para todos os casos de mutilação total ou parcial, independentemente da causa — seja câncer, trauma, infecção ou violência.

Da proposta à sanção: atuação da SBCP e entidades médicas

A lei tem origem no Projeto de Lei nº 2291/2023, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), inspirado em iniciativa da cirurgiã plástica Dra. Ângela Fausto, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP). A tramitação contou com mobilização intensa da Comissão Parlamentar da SBCP, representada pelos médicos Dr. José Carlos Miranda e Dr. Ognev Meireles, que estiveram em Brasília articulando o apoio de parlamentares da Frente Parlamentar da Saúde e dialogando com outras especialidades médicas.

A proposta também recebeu o respaldo de entidades nacionais como a Associação Médica Brasileira (AMB), o Instituto Brasileiro de Defesa Médica (IBDM) e sociedades de especialidades que compõem o corpo clínico multidisciplinar do tratamento do câncer e da saúde da mulher. Essa integração foi fundamental para que o texto avançasse no Congresso com consenso entre diferentes setores da medicina e da saúde pública.

“Os benefícios da reconstrução mamária para as mulheres são indiscutíveis, seja na reabilitação física, social ou emocional. Com essa nova lei, ampliamos o acesso, damos mais segurança jurídica aos cirurgiões e oferecemos mais dignidade e acolhimento às pacientes”, destacou a Dra. Ângela Fausto.

O que muda com a nova lei

A legislação atualiza normas anteriores (Leis nº 9.797/1999 e nº 9.656/1998) e estabelece:

  • Direito à reconstrução mamária em qualquer situação de mutilação, não apenas decorrente de câncer; 
  • Cobertura obrigatória pelo SUS e planos de saúde privados, incluindo todos os recursos e técnicas adequadas; 
  • Possibilidade de reconstrução imediata ou simultânea à cirurgia mutiladora, salvo contraindicação médica; 
  • Acompanhamento psicológico e multidisciplinar desde o diagnóstico; 
  • Respeito à autonomia da paciente na decisão sobre realizar ou não o procedimento. 

A medida entra em vigor em 120 dias a partir da publicação, com expectativa de reduzir desigualdades no acesso e assegurar tratamento humanizado para milhares de brasileiras.

Protagonismo e união pela saúde da mulher

A aprovação da Lei nº 15.171/2025 é resultado de articulação conjunta entre a SBCP, AMB, IBDM e demais sociedades médicas, que atuaram em defesa da saúde integral da mulher e da valorização da cirurgia plástica como especialidade essencial.

A SBCP reafirma seu compromisso com a promoção da saúde, a qualificação dos profissionais e a defesa de políticas públicas que ampliem direitos e garantam segurança às pacientes.

Membrana amniótica passa a ser usada no SUS e amplia recursos da cirurgia plástica

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O Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a oferecer, nos próximos meses, uma nova terapia para o tratamento de queimaduras graves: o transplante de membrana amniótica — tecido que envolve o feto durante a gestação e que normalmente é descartado após o parto.

Por SBCP

A técnica, aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em maio de 2025, será utilizada como um curativo biológico, capaz de acelerar a cicatrização, reduzir infecções e minimizar a formação de cicatrizes hipertróficas e queloides.

Segundo o Ministério da Saúde, a membrana atua como “uma barreira natural contra bactérias, além de diminuir a formação de cicatrizes hipertróficas e queloides”. O material será processado por bancos de tecidos e distribuído a hospitais públicos com capacidade técnica para aplicação do método.

Para a cirurgiã plástica Thais Monte, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), a novidade representa um reforço importante nas fases iniciais e intermediárias do tratamento.

“A cirurgia plástica é fundamental no tratamento de queimaduras, desde a fase inicial até a reabilitação. Na fase aguda, ela promove o fechamento adequado de feridas e a prevenção de complicações como infecções”, explica.

“Utilizamos diferentes técnicas para minimizar sequelas, melhorar a elasticidade da pele, aliviar dores e devolver mobilidade e autoestima para esses doentes”, completa.

Nova tecnologia em um cenário crítico

A incorporação da membrana amniótica ocorre em um momento delicado. Somente entre 2022 e 2023, o SUS registrou cerca de 14 mil internações de crianças e adolescentes por queimaduras — com média de 20 hospitalizações por dia na faixa etária entre 0 e 19 anos. Desse total, mais de 6,4 mil casos envolveram crianças de 1 a 4 anos, grupo mais vulnerável a acidentes domésticos, principalmente em períodos de férias escolares.

“As queimaduras não afetam apenas o corpo, mas também o estado emocional do paciente”, ressalta.

“Esse aspecto influencia diretamente a autoimagem e pode dificultar a adesão ao tratamento, tornando o acompanhamento psicológico essencial.”, finaliza. 

Triagem rigorosa e uso controlado

A Conitec reforça que a aplicação da membrana seguirá protocolos rígidos: exige autorização da doadora, testes sorológicos e processamento adequado em bancos de tecidos. A proposta é utilizar um material biológico de alto valor terapêutico que, até então, era descartado, contribuindo para o avanço de uma medicina mais eficiente e acessível.

A introdução da membrana amniótica no SUS marca um avanço significativo na abordagem das queimaduras, especialmente em pacientes com lesões profundas. Com impacto direto na cicatrização, no alívio da dor e na prevenção de sequelas, a nova técnica reforça a importância do cuidado multidisciplinar e da atuação de cirurgiões plásticos especializados. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica destaca que a inovação deve ser acompanhada por protocolos seguros e profissionais qualificados, garantindo tratamentos mais eficazes.

Cirurgia Plástica entre homens cresce no Brasil com foco em naturalidade e discrição

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A busca por cirurgias plásticas e procedimentos estéticos por homens tem crescido de forma constante no Brasil, com destaque para a preferência por resultados discretos e naturais.

Por SBCP

Ao contrário de antigas tendências que priorizavam transformações visíveis, o público masculino agora procura intervenções que respeitem traços pessoais e preservem expressões.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, os homens estão mais abertos aos procedimentos, mas exigem uma abordagem menos marcada e mais funcional. O foco costuma estar em melhorar o contorno facial, reduzir sinais de cansaço ou envelhecimento e, em alguns casos, ajustar a harmonia corporal de forma sutil.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Dr. Volney Pitombo, a diferença de abordagem entre gêneros é perceptível.

“O homem precisa mostrar alguma passagem do tempo. Isso transmite credibilidade. Já a mulher pode ousar mais no rejuvenescimento, sem perder a naturalidade do olhar”, afirma.

Entre os procedimentos mais procurados pelos homens estão a blefaroplastia (cirurgia das pálpebras), a lipoaspiração de papada, o lifting facial com técnica mais conservadora e a rinoplastia. Intervenções corporais, como a ginecomastia (remoção de excesso mamário) e a lipoaspiração abdominal, também aparecem entre as preferências — muitas vezes associadas à melhora da autoestima e da imagem profissional.

A SBCP destaca que essa mudança de comportamento está ligada a vários fatores: maior aceitação social, envelhecimento da população economicamente ativa e ampliação do acesso à informação de qualidade sobre as possibilidades da cirurgia plástica.

Também é crescente a busca por procedimentos minimamente invasivos que oferecem resultados rápidos e discretos, como toxina botulínica e preenchimentos com ácido hialurônico.

Leia a matéria completa: Homens buscam cirurgias plásticas e procedimentos estéticos com resultados naturais e discretos

A SBCP orienta que qualquer intervenção — por menor que seja — deve ser feita com acompanhamento médico qualificado e em ambiente seguro.

Para encontrar um cirurgião plástico associado à SBCP, acesse: cirurgiaplastica.org.br/encontre-um-cirurgiao

Blefaroplastia em destaque: entenda riscos e motivações por trás do procedimento de Margareth Serrão

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A influenciadora Margareth Serrão, mãe de Virginia Fonseca, chamou atenção recentemente ao se submeter a uma blefaroplastia — cirurgia das pálpebras — tema amplamente comentado na mídia.

Por SBCP

A reportagem publicada na revista CARAS traz informações importantes sobre os riscos, objetivos e indicações da técnica, destacadas pelo cirurgião plástico Dr. Carlos Tagliari, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP). 

Objetivos estéticos e funcionais

Segundo o Dr. Tagliari, a blefaroplastia pode ser indicada tanto por razões estéticas quanto funcionais.

“A blefaroplastia é a cirurgia realizada na região ao redor dos olhos, com foco nas pálpebras superiores e inferiores. O procedimento pode ter finalidade estética, promovendo um rejuvenescimento facial ao retirar o excesso de pele e bolsas de gordura, ou funcional, quando há comprometimento do campo visual causado pela queda da pele sobre os olhos”. 

O cirurgião plástico ainda explica que, em alguns casos, a indicação parte de um oftalmologista, realçando a relevância clínica da intervenção para além da estética. 

Resultados duradouros e impacto na qualidade de vida

Dr. Tagliari destaca a longevidade dos efeitos da blefaroplastia, garantindo resultados por até 15 anos.

“Além de ser eficaz, a blefaroplastia se destaca por proporcionar resultados duradouros, com efeitos visíveis que, em geral, se mantêm entre 10 a 15 anos, e por exigir um tempo de recuperação relativamente curto. Quando realizada por um cirurgião plástico habilitado oferece alto índice de satisfação com baixo impacto na rotina do paciente”.

Riscos e cuidados necessários

Apesar de ser um procedimento comum, a blefaroplastia exige cautela.

“Assim como em qualquer cirurgia, existem riscos, como infecção ou complicações decorrentes de técnicas mal aplicadas. Por isso, é essencial uma avaliação detalhada e individualizada garantindo que o plano cirúrgico respeite as condições anatômicas do paciente para alcançar um resultado natural e seguro”. 

A blefaroplastia de Margareth Serrão evidencia os benefícios estéticos e funcionais do procedimento — seja para rejuvenescer o olhar ou aliviar desconforto e melhorar a visão.

Leia a matéria completa em: Médico explica os riscos da cirurgia feita por Margareth Serrão 

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica reforça a importância de buscar sempre um médico qualificado, membro da SBCP, para garantir segurança, técnica apurada e resultados naturais.

Cirurgia Plástica no tratamento de queimaduras: tratamento funcional e recuperador

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Queimaduras são um problema urgente de saúde pública no Brasil: afetam cerca de 1 milhão de pessoas todo ano e provocaram quase 20 mil mortes entre 2015 e 2020, segundo o Ministério da Saúde.

Por SBCP

Para vítimas de queimaduras extensas, a cirurgia plástica representa um ponto de virada, explica a Dra. Thais Monte, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

Na fase inicial, a atuação do cirurgião plástico vai além de prevenir infecções, troca de curativos e estabilização do quadro agudo. “Na reabilitação, utilizamos enxertos, retalhos e expansores para reconstruir função e aparência”, destaca a especialista.

O caminho até a recuperação funcional é cheio de desafios. Queimaduras profundas podem destruir músculos e ligamentos, dificultando movimentos. Um dos principais desafios após queimaduras profundas é o surgimento de cicatrizes que repuxam a pele e dificultam os movimentos, comprometendo o dia a dia. Além disso, há o impacto emocional: baixa autoestima e risco de não adesão ao tratamento. A Dra. Thais ressalta: “É fundamental atuar não apenas no corpo, mas também no psicológico do paciente.”

Com foco na recuperação dos movimentos e na melhora da qualidade de vida, a reconstrução após queimaduras pode envolver diferentes procedimentos:

  • Enxertos de pele, que ajudam a fechar as feridas mais rapidamente e favorecem a cicatrização. 
  • Retalhos de pele ou músculo, usados quando há perda mais profunda de tecido e é necessário cobrir regiões delicadas, como mãos, rosto ou articulações. 
  • Expansores de pele, dispositivos colocados sob a pele saudável para gerar novo tecido e facilitar futuras cirurgias, reduzindo cicatrizes. 
  • Cirurgias para soltar a pele repuxada por cicatrizes, como a zetaplastia, que ajudam a recuperar os movimentos em áreas afetadas. 
  • Tratamentos com laser e o uso de malhas compressivas, que suavizam as cicatrizes, aliviam a coceira e ajudam a reduzir a dor.

O acompanhamento é longo e dividido em fases:

  • Curto prazo (meses iniciais): controlar infecções, curativos frequentes e evitar cicatrizes hipertróficas. 
  • Médio prazo (até 2 anos): prevenção de rigidez articular, uso de expansores, revisões estéticas e liberação de cicatrizes. 
  • Longo prazo: manutenção da elasticidade da pele, uso prolongado de compressão, proteção solar, fisioterapia contínua e apoio psicológico. 

A cirurgia plástica é essencial no tratamento de queimaduras. Reconstruir forma, função e autoestima exige técnicas variadas e acompanhamento multidisciplinar. Destaca-se a importância de procurar um cirurgião plástico associado à SBCP, especialista capacitado para oferecer tratamento seguro e completo.

Como o cirurgião plástico pode avaliar o preparo emocional do paciente, segundo diretrizes da SBCP

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Antes de qualquer intervenção, o cirurgião plástico deve garantir que o paciente esteja emocionalmente preparado.

Por SBCP

Estudos indicam que a maioria das pessoas apresenta boa adaptação no pós-operatório, mas pacientes com histórico psiquiátrico ou com expectativas irreais estão mais propensos a resultados insatisfatórios e arrependimento.

A triagem emocional deve começar por um histórico clínico detalhado, observando sinais de depressão, ansiedade, transtornos de personalidade ou uso de substâncias psicoativas. Ferramentas padronizadas, como o PRIME-MD — questionário desenvolvido para auxiliar na triagem de transtornos mentais em ambientes de atenção primária — podem ser utilizadas para identificar casos que demandem avaliação especializada em saúde mental. Um exemplo de questionário para triagem de distúrbios de saúde mental pode ser encontrado no artigo “Screening for Mental Disorders in Primary Care: The PRIME-MD 1000 Study” publicado no JAMA (Journal of the American Medical Association).

Além disso, é fundamental que o cirurgião investigue as motivações do paciente, avaliando se suas expectativas são realistas ou influenciadas por padrões idealizados, redes sociais ou pressão externa. Também deve considerar o nível de suporte social disponível. Em casos de sintomas intensos ou suspeita de Transtorno Dismórfico Corporal (TDC), a conduta mais segura é o encaminhamento a um profissional de saúde mental, pois a realização da cirurgia pode agravar o quadro.

O uso de checklists estruturados, que incluem critérios psicológicos, é uma prática recomendada. Esses instrumentos auxiliam na organização da avaliação pré-operatória e na identificação de níveis de risco, promovendo maior segurança na decisão cirúrgica.

Quando há risco emocional elevado, a recomendação é suspender o procedimento e reavaliar o paciente após acompanhamento psicológico. A cirurgia só deve ser realizada após um retorno emocional satisfatório e a formalização de um consentimento informado completo, com total compreensão dos riscos, limitações e expectativas do resultado.

Essas orientações seguem os princípios bioéticos que fundamentam a atuação da cirurgia plástica — autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça — e estão em sintonia com o compromisso da SBCP em promover uma prática segura, ética e centrada no bem-estar integral do paciente.

Blefaroplastia em alta: quando estética e saúde ocular caminham juntas

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A blefaroplastia consolidou-se como o procedimento estético mais realizado em 2024, com mais de 2,1 milhões de intervenções no mundo, segundo estimativas internacionais.

Por SBCP

No Brasil, a técnica ganhou destaque não apenas por seu efeito estético, mas também pelos benefícios funcionais, como a melhora da visão e a redução do desconforto causado pelo excesso de pele nas pálpebras.

Estudos apontam que o acúmulo de pele e gordura na região pode comprometer o campo visual e provocar irritação ocular. Ao remover esse excesso, a blefaroplastia contribui para ampliar a visão periférica e aliviar a pressão sobre os olhos. Além disso, uma revisão publicada na Revista Brasileira de Cirurgia Plástica (RBCP) mostrou que 73% dos estudos analisados indicaram melhora significativa na qualidade de vida dos pacientes, incluindo autoestima e bem-estar emocional.

Benefícios combinados: estética e funcionalidade

  • Melhora da visão: elimina o excesso de pele que interfere no campo visual.
  • Aspecto rejuvenescido: olhos mais abertos e aparência descansada.
  • Impacto emocional positivo: aumento da autoconfiança e da satisfação pessoal.

Apesar de frequentemente classificada como cirurgia estética, a blefaroplastia também pode ser considerada funcional quando há comprometimento visual comprovado. Nesses casos, alguns serviços públicos de saúde, como hospitais universitários, podem oferecer o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente quando realizado por oftalmologistas, devidamente certificados e com especialização, ou cirurgiões plásticos com atuação hospitalar.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) reforça que o sucesso da blefaroplastia depende de uma avaliação criteriosa e da escolha de profissionais qualificados. Realizada com técnica adequada, é uma cirurgia que alia saúde e estética de forma segura e eficaz.

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Cirurgia plástica no SUS: o que é oferecido e quem tem direito

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No Brasil, o SUS oferece cirurgias plásticas reconstrutivas, priorizando saúde e função. De acordo com a Lei nº 9.797/1999, pacientes com mutilação total ou parcial da mama pós-câncer têm direito à reconstrução mamária.

Por SBCP

Desde a Lei nº 12.802/2013, esse direito foi ampliado para incluir a reconstrução imediata após a mastectomia.

Entre 2015 e 2020, o DATASUS registrou 204.569 cirurgias oncológicas de mama, sendo 17.927 reconstruções imediatas com implantes (10,42%) e 115.330 reconstruções por retalhos miocutâneos (67,09%). No mesmo período, cerca de 20,52% das mulheres submetidas à mastectomia receberam reconstrução imediata, índice considerado abaixo do ideal.

Além da reconstrução mamária, o SUS cobre outros procedimentos reparadores, como reconstrução após bariátrica ( abdominoplastia )  indicados em casos de excesso de pele após perda de peso significativa. De 2007 a 2021, foram realizadas cerca de 12.717 cirurgias de contorno corporal pós-bariátrica, com prevalência nacional de 13,8%, sendo a dermolipectomia a mais comum (6.719 casos).

Também são realizadas cirurgias corretivas de lábio leporino, fenda palatina e redesignação sexual, conforme necessidades médicas.

Apesar do avanço no acesso, ainda há grandes disparidades regionais: a Região Sudeste concentra a maioria dos procedimentos (49,7% de cirurgias pós-bariátricas; 43,83% das mastectomias), seguida pelo Sul e Nordeste, enquanto o Norte registra os menores índices. Fatores como infraestrutura limitada, poucos profissionais especializados e linhas de código pouco detalhadas no DATASUS dificultam análises mais precisas.

Quem tem direito?

Pacientes com indicações médicas comprovadas, como reconstruções mamárias pós-mastectomia, contorno corporal após bariátrica, traumas, malformações congênitas, queimaduras ou redesignação sexual.

É imprescindível avaliação médica documentada e laudo que justifique a necessidade funcional ou reparadora.

Desafios e avanços

O SUS oferece procedimentos essenciais de cirurgia plástica reparadora, assegurando direitos legais e contribuindo para a recuperação da saúde física, emocional e social dos pacientes. No entanto, o acesso ainda é desigual e requer melhorias no número de profissionais capacitados, infraestrutura e registro de dados para garantir que mais pacientes possam se beneficiar.

Diferença entre estética e saúde: quando a cirurgia plástica é indicada

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A cirurgia plástica engloba duas grandes frentes: os procedimentos estéticos e os procedimentos reconstrutivos, focados na função e saúde do paciente.

Por SBCP

Embora compartilhem técnicas semelhantes, suas finalidades, indicações e enquadramentos éticos e de cobertura médica são distintos.

De acordo com a American Board of Cosmetic Surgery, a cirurgia estética é considerada puramente eletiva, pois trata partes do corpo com funcionamento normal, sem indicação médica — como lipoaspiração, aumento de seios ou facelift. Já a cirurgia reconstrutiva é dirigida a restaurar função ou forma em áreas afetadas por defeitos congênitos, traumas, queimaduras ou doenças — por exemplo, reconstrução mamária pós-mastectomia ou correção de fenda labial.

Em muitos sistemas de saúde, procedimentos reconstrutivos são cobertos por convênios, pois atendem ao critério de necessidade médica, enquanto os puramente estéticos são arcados pelo paciente . Um exemplo é a redução de mama: quando indicada para alívio de dores, é considerada reparadora; se realizada apenas por estética, permanece eletiva.

Quando a cirurgia plástica é indicada?

A SBCP recomenda sempre que a cirurgia plástica seja encarada como especialidade única e sem divisões, sendo que as melhores colocações seriam que a cirurgia plástica seja indicada em duas situações principais:

Saúde reconstrutiva: presença de problema funcional ou físico que prejudica a qualidade de vida — como reconstrução pós-oncológica, correção de trauma, defeitos congênitos ou queimaduras.

Aprimoramento estético consciente: melhoria da aparência motivada por decisão informada, com expectativas realistas, ausência de transtornos como a dismorfia corporal e total integridade física e psicológica.

Em ambos os casos, a indicação deve ser feita por cirurgiões plásticos habilitados, garantindo segurança, eficácia e respeito ao paciente.

Ética na Cirurgia Plástica: o que orienta a atuação médica responsável

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O Código de Ética da Cirurgia Plástica, consolidado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e previsto em seu Estatuto, vai muito além de um conjunto de regras: ele é a base que orienta e dignifica o exercício da especialidade.

Por SBCP

Fundamentado nos princípios da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça distributiva, esse código molda a conduta do cirurgião plástico, orientando desde o respeito à vontade do paciente até a promoção do cuidado seguro e justo.

Desde o início da formação médica, o cirurgião plástico é orientado a respeitar a autonomia do paciente, garantindo que sua decisão seja consciente e baseada no consentimento livre e informado; a priorizar a segurança do paciente, com base em evidências clínicas atualizadas; e a oferecer cuidados de forma justa e imparcial, sem distinções indevidas. Esses pilares sustentam a relação médico-paciente e ajudam a construir uma prática profissional ética e respeitosa.

O compromisso ético se estende também ao comportamento público e institucional do cirurgião. A SBCP reforça que seus membros devem evitar autopromoção indevida; preservar a imagem e a identidade dos pacientes; e manter uma conduta leal na concorrência profissional. Esses princípios são reforçados por regulamentos internos da SBCP, que guiam cada associado em sua atuação clínica, institucional e pública.

Essa é a base do compromisso da SBCP com a medicina, com os pacientes e com a sociedade.

Saiba mais sobre os princípios éticos da SBCP, acesse: