Considerando a grande inquietude circulante em m\u00eddias digitais, em face da publica\u00e7\u00e3o da Senten\u00e7a (sem julgamento do m\u00e9rito) de extin\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica promovida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Pl\u00e1stica (SBCP), Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) e Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) em face do Conselho Federal de Odontologia (CFO); a SBCP esclarece o que segue:<\/p>\n
A SBCP reitera o respeito, harmoniosa e positiva rela\u00e7\u00e3o com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).<\/p>\n
O modo desta escrita, n\u00e3o havia como ser diferente, em face da indigna\u00e7\u00e3o e frustra\u00e7\u00e3o que toma de assalto todos os membros da SBCP, e certamente muitos dos membros da SBD. A SBD renunciou o polo ativo da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica em face do Conselho Federal de Odontologia, tendo em vista que a SBD, unilateralmente, deixou de cumprir as exig\u00eancias legais da Justi\u00e7a Federal, conforme exposto no Di\u00e1rio Oficial, com o seguinte teor:<\/p>\n
1. TRF1
\nDisponibiliza\u00e7\u00e3o: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017.<\/p>\n
Arquivo: 56
\nPublica\u00e7\u00e3o: 6<\/p>\n
8\u00aa Vara C\u00edvel – SJDF<\/p>\n
Numera\u00e7\u00e3o \u00fanica: 65512-85.2016.4.01.3400 65512-85.2016.4.01.3400 A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA
\nAUTOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLASTICA E OUTROS
\nADVOGADO: SP00271636 – CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR
\nREU: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
\nO Exmo. Sr. Juiz exarou: (…) franqueio o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora cumpra as dilig\u00eancias abaixo elencadas, sob pena de extin\u00e7\u00e3o do feito: regularizar a representa\u00e7\u00e3o da autora SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA, apresentando originais ou c\u00f3pia autenticada da procura\u00e7\u00e3o, do estatuto social, bem como do documento que comprove a vig\u00eancia do mandato de seu presidente. (…)<\/p>\n
Com responsabilidade e estrat\u00e9gia jur\u00eddica, levamos ao Judici\u00e1rio o pleito de ideais institucionais de defesa do \u00e9tico exerc\u00edcio da especialidade, valoriza\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista, e, sobretudo seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 bem verdade que estas a\u00e7\u00f5es se enrobusteceram com a parceria da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB); e pontualmente a aludida A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica promovida pela SBCP, SBD e AMB, em face do Conselho Federal de Odontologia.<\/p>\n
Diante do n\u00e3o atendimento legal da SBD e expira\u00e7\u00e3o do prazo da decis\u00e3o judicial, n\u00e3o restou outra alternativa ao jur\u00eddico da SBCP e AMB sen\u00e3o declinar da A\u00e7\u00e3o Judicial, a fim de poupar a imagem das Sociedades m\u00e9dicas envolvidas, criando improced\u00eancia processual, especialmente \u00e0 SBCP e AMB que se preocuparam com o deslinde da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A despeito de imagem do documento legal, de ren\u00fancia da a\u00e7\u00e3o datado de 09\/mar\u00e7o\/2017, \u00e9 mister deixar pontificado que o mesmo ocorreu um m\u00eas depois da derradeira ordem judicial descumprida pela SBD.<\/p>\n
Lamentamos a atitude da SBD em t\u00e3o importante a\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio dos membros da SBD e SBCP.<\/p>\n
A leitura que os membros da SBCP e, certamente muitos da SBD, fazem desta decis\u00e3o seja um isolamento da SBD em face dos desafios \u00e9ticos da medicina.<\/p>\n
Ao cabo, resta-nos reiterar o esp\u00edrito combativo e classista da SBCP e informar que a despeito da p\u00fablica decis\u00e3o judicial de 18\/mar\u00e7o\/2017, a SBCP protocolou hoje 22\/mar\u00e7o\/2017 (imagem a seguir), em forte parceria com a AMB e determinada pelo julgamento de m\u00e9rito desta e todas as A\u00e7\u00f5es Judiciais que invoquem o exerc\u00edcio pleno, \u00e9tico e cient\u00edfico da especialidade.<\/p>\n
A SBCP permanece receptiva e otimista em caminhar junto com a SBD no Projeto Nacional de Defesa da Especialidade.
\nS\u00e3o Paulo, 22 de mar\u00e7o de 2017
\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PL\u00c1STICA<\/p>\n<\/div>\n
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