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Prática de ato médico por não médico

By Nota

NOTA DE ALERTA À POPULAÇÃO

 

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), única em indivisível representante da especialidade em cirurgia plástica no país, por meio da Comissão Mista de Especialidades, instituição que representa seus associados com seriedade e responsabilidade, vem, a público, alertar sobre os sérios riscos associados à realização de procedimentos estéticos por profissionais não médicos e médicos não especialistas em cirurgia plástica.

Com profundo pesar, informamos mais um caso de óbito decorrente de um procedimento estético realizado por um odontólogo, que não possui autorização sequer de seu próprio Conselho Profissional para a execução desse tipo de procedimento. Detalhes sobre o caso podem ser encontrados aqui: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2024/09/01/conselho-de-odontologia-de-minas-gerais-sofre-intervencao-apos-lesoes-corporais-e-morte-por-procedimentos-esteticos.ghtml

Em julho deste ano, uma mulher de Goiânia (GO) também faleceu após aplicar PMMA nos glúteos por uma pessoa sem formação médica. Mais informações sobre o caso estão disponíveis neste https://www.instagram.com/reel/C9KoQq5u7xn/?igsh=NTB1Ymhxank4MWIy

A Diretoria Nacional e DENADE têm promovido uma campanha contra o exercício ilegal da medicina, em que a SBCP, pioneiramente, vem, enfrentando com avidez perante o Poder Judiciário e órgãos fiscalizadores, encaminhando e alertando incansavelmente os Poderes que a invasão da atividade privativa da medicina tem como uma de suas consequências, o aumento de intercorrências, complicações e óbitos, cobrando, portanto, um posicionamento definitivo sobre o tema.

A SBCP expressa suas mais sinceras condolências aos familiares das vítimas, reafirmando seu compromisso primordial com a segurança dos pacientes e o bem-estar da população.

São Paulo, 2 de setembro de 2024.

Dr. Luciano Ornelas Chaves
Diretor DENADE – Departamento Nacional de Defesa da Especialidade

PPMA: Comunicado aos associados da SBCP

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COMUNICADO AOS ASSOCIADOS DA SBCP

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA – SBCP, sociedade de especialidade médica da Comissão Mista de Especialidades, nos termos do Decreto Federal nº 8.516/15, por meio de sua Diretoria Nacional, juntamente com seu Departamento Nacional de Defesa da Especialidade –DENADE, vem, perante seus associados informar que no último dia 09 de agosto, o Conselho Deliberativo da SBCP, que conta com a participação da Diretoria Nacional, dos ex-presidentes nacionais e todos os presidentes regionais, reuniu-se com o objetivo de discutir o uso de produtos com a substância polimetilmetacrilato, mais conhecido como PMMA, por profissionais da saúde, não médicos e médicos.

Não é demasiado dizer que o PMMA não é recomendado para fins estéticos e reparadores pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) em virtude do elevado risco de intercorrências, complicações graves, irreversíveis, e até óbito dos pacientes, especialmente se administrados em grandes quantidades, independente de ser administrado por médicos ou não médicos, justificando que as intercorrências são produto-dependentes e não técnico-dependentes.

De forma geral, a utilização desse produto na forma injetável pode causar complicações como granulomas, infecções, reações inflamatórias (estas podem ser agravadas por utilização de determinados medicamentos, vacinas ou estado emocional do paciente), necroses, insuficiência renal aguda e crônica, podendo levar o paciente a óbito. Trata-se de um produto de difícil remoção e, quase sempre, com sequelas graves e mutiladoras ao paciente.

Embasados em vasta pesquisa bibliográfica e evidência científica, o Conselho Deliberativo aprovou, por unanimidade, o posicionamento que revela a extrema preocupação na continuidade do uso e comercialização do PMMA. Sendo assim, traz a importante contribuição na qualidade de única e indivisível representante da especialidade em cirurgia plástica no país, e determina aos seus sócios que não utilizem o PMMA.

A Diretoria Nacional está trabalhando junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Conselho Federal de Medicina para a edição de Resolução que proíba definitivamente o uso de produtos à base de PMMA por médicos e não médicos, com o maior objetivo de proteção à saúde e segurança dos pacientes.

São Paulo, 16 de agosto de 2024.

Diretoria Nacional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Departamento Nacional de Defesa da Especialidade

Diretorias Eleitas – Biênio 2024/2025

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DIRETORIA NACIONAL
COMPONENTES NOMES
Presidente VOLNEY ARAÚJO PITOMBO
1º Vice Presidente MARCELO MOURA COSTA SAMPAIO
2ª Vice Presidente RONALDO RIGHESSO
Secretário Geral ALFREDO DONNABELLA
Secretária Adjunta KÁTIA TORRES BATISTA
Tesoureiro Geral ALEXANDRE PIASSI PASSOS
Tesoureiro Adjunto MARCO ANTONIO PINTO KITAMURA
REGIONAL ALAGOAS
PRESIDENTE PEDRO LOPES GOMES
SECRETÁRIA EMMANUELLA ARAUJO DE OLIVEIRA
TESOUREIRO MAXWELL LUCENA FURTADO
REGIONAL AMAZONAS
PRESIDENTE JORGE CABRAL DOS ANJOS NETO
SECRETÁRIO FLAVIO JUN YOKOYAMA
TESOUREIRA ROBERTA CARDOSO AMUD
REGIONAL BAHIA
PRESIDENTE PAULO PLESSIM DE ALMEIDA
SECRETÁRIO VICTOR ARAUJO FELZEMBURGH
TESOUREIRO JULIO CESAR DA GAMA MONTEIRO
REGIONAL CEARÁ
PRESIDENTE VITOR DE VASCONCELLOS MUNIZ
SECRETÁRIO BRENO BEZERRA GOMES DE PINHO PESSOA
TESOUREIRO GUILHERME AUGUSTO MAGALHAES DE ANDRADE
REGIONAL DISTRITO FEDERAL
PRESIDENTE JEFFERSON DI LAMARTINE GALDINO AMARAL
SECRETÁRIO EDINALDO GONCALVES DE ALMEIDA
TESOUREIRO IGOR FELIX CARDOSO
REGIONAL ESPÍRITO SANTO
PRESIDENTE JOSE ARMANDO FARIA JUNIOR
SECRETÁRIO RICARDO ABELHA
TESOUREIRO JOSE INACIO DE ALMEIDA NETO
REGIONAL GOIÁS
PRESIDENTE FABIANO CALIXTO FORTES DE ARRUDA
SECRETÁRIO WERNON DE FREITAS
TESOUREIRO HENRIQUE CEZAR CRUVINEL FILHO
REGIONAL MATO GROSSO
PRESIDENTE VIDAL GUERREIRO
SECRETÁRIO FABIO MASSARU KUROYANAGI
TESOUREIRO RICARDO THOMPSON NORA
REGIONAL MATO GROSSO DO SUL
PRESIDENTE AGLIBERTO MARCONDES REZENDE
SECRETÁRIO KLEDER GOMES DE ALMEIDA
TESOUREIRO CESAR ANIBAL AGUIAR BENAVIDES
REGIONAL MINAS GERAIS
PRESIDENTE KENNEDY ROSSI SANTOS SILVA
SECRETÁRIO GUILHERME DE CASTRO GRECO GUIMARÃES
TESOUREIRA RAQUEL VIRGINIA GOMES DA SILVA LOPES
REGIONAL PARÁ
PRESIDENTE CHRISTIANNE GOMES BARROS NEIVA
SECRETÁRIO LEONARDO COELHO CERQUEIRA
TESOUREIRA CYNTHIA SOUZA MARTINS
REGIONAL PARAIBA
PRESIDENTE SERGIO AUGUSTO PENAZZI JUNIOR
SECRETÁRIO FRANCISCO ODILIO DE MELO E DIAS
TESOUREIRA MIREILLE CAMBOIM FERREIRA
REGIONAL PARANÁ
PRESIDENTE LADY WILSON CANAN JUNIOR
SECRETÁRIO LINCOLN GRAÇA NETO
TESOUREIRO ANDRE RICARDO DALL OGLIO TOLAZZI
REGIONAL PERNAMBUCO
PRESIDENTE RAFAEL ANLICOARA
SECRETÁRIO PEDRO DE ALBUQUERQUE LAPA
TESOUREIRO RAFAEL NEVES DE SOUZA
REGIONAL RIO DE JANEIRO
PRESIDENTE BRUNO VON GLEHN HERKENHOFF
SECRETÁRIO GUILHERME MIRANDA DE FREITAS
TESOUREIRO FREDERICO AVELLAR SILVEIRA LUCAS
REGIONAL RIO GRANDE DO NORTE
PRESIDENTE MARCO ANTONIO MARTINS RIBEIRO DE ALMEIDA
SECRETÁRIO GUSTAVO FELIPE PASQUAL
TESOUREIRO YURI ALEXANDER DE OLIVEIRA AFONSO
REGIONAL RIO GRANDE DO SUL
PRESIDENTE MICHEL PAVELECINI
SECRETÁRIO RODRIGO DREHER
TESOUREIRO ANTONIO CARLOS SCHILLING MINUZZI FILHO
REGIONAL SANTA CATARINA
PRESIDENTE ROGERIO SCHUTZLER GOMES
SECRETÁRIO FELIPE BARBIERI WOHLGEMUTH
TESOUREIRO GIORGIO SANDINS BEZ BATTI
REGIONAL SÃO PAULO
PRESIDENTE FLÁVIO HENRIQUE MENDES
SECRETÁRIO JORGE LUIZ ABEL
TESOUREIRA DANIELA SANCHEZ DE FREITAS ZAVATINI
REGIONAL SERGIPE
PRESIDENTE JORGE LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA
SECRETÁRIO BRUNO BARRETO CINTRA
TESOUREIRA TIRZAH WYNNE CARDOSO
REGIONAL TOCANTINS
PRESIDENTE ADRIANA DE AVILA JANJOPI
SECRETÁRIO GUSTAVO MACHADO SALVIANO BARBOSA
TESOUREIRO JONAS ERALDO DE LIMA JUNIOR

NOTA PÚBLICA: Polimetilmetacrilato / PMMA

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A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) reitera que o uso da substância polimetilmetacrilato, popularmente conhecida como PMMA (polimetilmetacrilato) ou bioplastia é extremamente perigoso quando utilizado fora das recomendações do CFM1 e do CREMESP2. Apesar do produto ser comercializado em nosso meio, o mesmo pode ocasionar complicações precoces e tardias de difícil resolução.

Dentre as complicações podemos citar: nódulos, massas e processos inflamatórios e infecciosos ocasionando danos estéticos e funcionais desastrosos e irreversíveis. Desta forma, NÃO recomendamos sua utilização para fins estéticos, sendo seu uso exclusivo para correções de pequenas deformidades e em pacientes com lipodistrofia de HIV.

De acordo com relatos nos trabalhos científicos 3,4, as complicações mais graves como necroses, cegueiras, embolias e óbitos apresentam maior frequência com este produto do que com os preenchedores absorvíveis, ficando evidente que o PMMA (que é não-absorvível), NÃO deve ser utilizado de maneira indiscriminada.

Recomendamos procurar um profissional médico especialista para realizar procedimentos de injetáveis com segurança, uma vez que o mesmo está capacitado para tratar eventuais efeitos adversos e/ou complicações.

Procure sempre um especialista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) ou da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

São Paulo, 24 de junho de 2022.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA

 

1- Parecer CFM nº 5/13: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/pareceres/BR/2013/5_2013.pdf
2- Parecer-Consulta CREMESP nº 127.836/05: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Pareceres&dif=s&ficha=1&id=7286&tipo=PARECER&orgao=%20Conselho%20Regional%20de%20Medicina%20do%20Estado%20de%20S%E3o%20Paulo&numero=127836&situacao=&data=11-07-2007
3- Vargas AF, Amorim NG, Pintaguy I. Complicações tardias dos preenchimentos permanentes. Rev. Bras. Cir. Plást.2009;24(1):71-81;
4- Branco de Castro AC, Martins Collares MV, Portinho CP, Dias PC, Angeli Pinto RD. Extensive facialnecrosis after infiltration of polymethylmethacrylate. Braz J Otorhinolaryngol. 2007 Nov-Dec;73(6):850. doi: 10.1016/S1808-8694(15)31184-8. PMID: 18278234.